Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:54

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:54

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:49

Processual Civil. Embargos de divergência em Recurso Especial

Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22

Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:43

Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:26

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:14

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:54

Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:37

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:44

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:05

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:15

Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:37

Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:33

Processual civil e ambiental. Recurso especial. Efeito translativo.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42

Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:10

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:03

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:10

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 77552

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

Deserção.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos